Projetos de Leis Ordinárias na Paraiba em defesa dos diabéticos
Projeto de Lei Ordinária 721/2008
Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária
Número: 721/2008
Data: 05/03/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ADAPTADA PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES MELLITUS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO.
Autor Comissão: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Relatoria: Trocolli Júnior.
Projeto de Lei Ordinária 743/2008
Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária
Número: 743/2008
Data: 11/03/2008
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES, ATRAVÉS DE DIAGNÓSTICO PRECOCE, NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Autor Comissão: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Relatoria: Trocolli Júnior
Comissão: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Relatoria: Jeová
Projeto de Lei Ordinária 832/2008
Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária
Número: 832/2008
Data: 07/05/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ricardo Barbosa
Comissão: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Relatoria: Dinaldo Wanderley
Projeto de Lei Ordinária 528/2011
Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária
Número: 528/2011
Data: 22/09/2011
Ementa: DEFINE DIRETRIZES PARA UMA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA PORTADORA DE DIABETES, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Raniery de Aquino Paulino
Projeto de Lei Ordinária 880/2008
Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária
Número: 880/2008
Data: 05/06/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Relatoria: Trocolli Júnior
